A plataforma Bet365 é legal no Brasil?

As plataformas de apostas têm cada vez mais se espalhado por todos os cantos do planeta, e, dentre elas, uma das mais conhecidas é a Bet365. No entanto, é comum que os apostares brasileiros ainda tenha dúvidas se esse site atua de forma legal no Brasil.

Por isso, neste artigo vamos buscar esclarecer as suas dúvidas sobre a legalidade da plataforma Bet365 no Brasil, para que assim você tenha certeza de estar se divertindo dentro do que a lei permite.

Qual é a situação das apostas esportivas no Brasil?

A legislação brasileira sobre o assunto ainda é muito vaga, mas, de acordo com a lei 13.756, de 2018, é possível ofertar esse tipo de aposta no país. No entanto, a lei menciona que essa atividade deve ser regulamentada no prazo de até 2 anos, prorrogáveis por outros 2 anos. Por isso, mesmo estando liberadas para atuar, as plataformas ainda estão aguardando leis mais específicas para o funcionamento das suas atividades no país.

Atualmente existe um projeto de lei em andamento no Senado, o PL 442/91, que visa trazer a regulamentação para esse setor, e legalizar também outras modalidades de apostas, como cassinos, bingos e outras.

Esse projeto de lei acabou de ser aprovado pela Câmara dos Deputados, e agora tramita para votação no Senado. Os senadores, no entanto, não têm essa pauta como prioritária, o que significa que ainda pode levar algum tempo até que se tenha uma definição sobre o assunto.

Além disso, o presidente Bolsonaro já mencionou que caso o projeto seja aprovado pelo Senado, ele ainda tem o poder do veto.

Existem chances de aprovação do PL 442/91 ainda em 2022?

Um dos grandes motivadores para que os jogos de azar sejam legalizados e regulamentados no Brasil ainda em 2022 é a Copa do Mundo que será realizada no final do ano. Afinal, esse é o evento esportivo mais aguardado pelos brasileiros, e poderá gerar uma enorme arrecadação de dinheiro para o governo caso as plataformas estejam regulamentadas e pagando os seus impostos em dia.

Por isso, existe a possibilidade de que esse projeto de lei seja aprovado ainda esse ano, no entanto, por enquanto ainda não existe nenhuma previsão para que ele seja votado. A expectativa, entretanto, é grande entre os apostadores e as plataformas, que irão se beneficiar muito dessa regulamentação.

É possível fazer apostas esportivas legalmente na Bet365?

Portanto, é sim possível fazer as suas apostas esportivas legalmente na Bet365, já que a lei 13.756, de 2018 legalizou essas atividades. Além disso, como a Bet365 está localizada em outro país, onde a atividade é totalmente regulamentada, os apostadores estão em total segurança fazendo as suas apostas nessa plataforma.